Custeio ou Financiamento da Seguridade Social no Brasil - I

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário (UNED e UNITAS e da Escola Superior de Advocacia da OAB.MT), tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

Pena privativa de liberdade superior a um ano. Substituição.

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Mantida absolvição de médica obstetra

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

A saúde das normas jurídicas

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG/PB, Consultor jurídico de Prefeituras Municipais.

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.